Pejotização: liberdade ou risco?

Entenda o que muda com o julgamento do STF.

A pejotização é um dos temas mais discutidos no ambiente empresarial e jurídico do Brasil. Desde a Reforma Trabalhista de 2017, ela vem sendo utilizada por empresas que buscam mais flexibilidade e eficiência na contratação de profissionais. No entanto, a falta de clareza nas regras e o mau uso do modelo geraram um campo de insegurança e dúvidas. Afinal, a pejotização é liberdade econômica ou risco trabalhista?

O conflito se acentuou com o julgamento do Tema 1.389 pelo STF, que pretende definir se é legal a contratação de pessoas jurídicas (PJs) quando existe uma relação de trabalho típica. Enquanto a decisão não sai, muitos empresários paralisam suas contratações com medo de processos, e milhares de prestadores vivem sem saber se estão seguros juridicamente.

Na prática, a pejotização não é ilegal. O problema está em como ela é feita. Quando há subordinação direta, exclusividade e ausência de autonomia, a Justiça tende a reconhecer o vínculo empregatício. Por outro lado, quando a relação é pautada em autonomia, contrato formal e gestão contábil correta, o modelo é totalmente válido e vantajoso para ambas as partes.

É justamente nesse ponto que a DUES Consultoria atua. Ajudamos empresas e prestadores a estruturar o modelo de forma segura, com contratos padronizados, emissão automática de notas fiscais, compliance tributário e monitoramento do limite de faturamento do MEI. Assim, o empresário tem liberdade para crescer, e o prestador, tranquilidade para trabalhar.

O futuro do trabalho no Brasil será híbrido: parte CLT, parte PJ. O segredo está em equilibrar liberdade e responsabilidade. A pejotização feita de forma correta reduz custos, aumenta eficiência e promove relações sustentáveis.

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